DILMA VAI ACABAR COM O SUS...

É inaceitável a intenção do governo de abdicar da consolidação da rede pública e apostar no avanço de planos de saúde ineficientes

 

O desmonte final do Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo negociado a portas fechadas, em encontros da presidente Dilma Rousseff com donos de planos de saúde, entre eles financiadores da campanha presidencial de 2010 e sócios do capital estrangeiro, que acaba de atracar faminto nesse mercado nacional.

Na pauta, a chave da porta de um negócio bilionário, que são os planos de saúde baratos no preço e medíocres na cobertura, sob encomenda para estratos de trabalhadores em ascensão.

Adiantado pela Folha ("Cotidiano", 27/2), o pacote de medidas que prevê redução de impostos e subsídios para expandir a assistência médica suplementar é um golpe contra o SUS ainda mais ardiloso que a decisão do governo de negar o comprometimento de pelo menos 10% do Orçamento da União para a saúde.

A proposta é uma extorsão. Cidadãos e empregadores, além de contribuir com impostos, serão convocados a pagar novamente por um serviço ruim, que julgam melhor que o oferecido pela rede pública, a que todos têm direito. Em nome da limitada capacidade do SUS, o que se propõe é transferir recursos públicos para fundos de investimentos privados.

O SUS é uma reforma incompleta, pois o gasto público com saúde é insuficiente para um sistema de cobertura universal e atendimento integral. Isso resulta em carência de profissionais, baixa resolutividade da rede básica de serviços e péssimo atendimento à população.

Nos delírios de marqueteiros e empresários alçados pelo governo à condição de formuladores de políticas, o plano de saúde surgiria como "miragem" para a nova classe média, renderia a "marca" da gestão e muitos votos em 2014.

Pois o mercado que se quer expandir com empurrão do erário não é exatamente um oásis no meio do SUS. Autorizados pela agência reguladora, proliferam planos de saúde pobres para pobres, substitutivos "meia-boca" do que deveria ser coberto pelo regime universal.

Na vida real, são prazos de atendimento não cumpridos, poucos especialistas por causa de honorários ridículos, número insuficiente de serviços diagnósticos e de leitos, inclusive de UTI, negativas de tratamentos de câncer, de doenças cardíacas e transtornos mentais, redes reduzidas que impedem o direito de escolha e geram longas filas e imposição de barreiras de acesso, como triagens e autorizações prévias.

Quem tem plano de saúde conhece bem esse calvário.

Limitados pelos contratos, dirigidos a jovens sadios e formalmente empregados, os planos de saúde não aliviam nem desoneram o SUS, pois fogem da atenção mais cara e qualificada. Não são adequados para assistir idosos e doentes crônicos, cada vez mais numerosos. Assim, os serviços públicos funcionam como retaguarda, uma espécie de resseguro da assistência suplementar excludente.

Nos Estados Unidos, a reforma de Obama enquadra os planos privados e tenta colocar nos trilhos o sistema mais caro e desigual do mundo. País de recursos escassos, se delegar o futuro a quem visa o lucro com a doença, o Brasil seguirá é o caminho da Colômbia, que vive um colapso na saúde.

É inaceitável, em uma sociedade democrática, a intenção do governo de abdicar da consolidação do SUS, de insistir no subfinanciamento público e apostar no avanço de um modelo privado, estratificado, caro e ineficiente.

O Movimento Sanitário, o Conselho Nacional de Saúde, o Congresso Nacional, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal precisam se manifestar sobre esse despropósito inconstitucional.

LIGIA BAHIA, 57, é professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro
LUIS EUGENIO PORTELA, 49, é professor da Universidade Federal da Bahia e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
MÁRIO SCHEFFER, 46, é professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)

Saúde é desenvolvimento

 

Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza *

 

Cerca de 8 mil pesquisadores, estudantes, profissionais e militantes da área se reuniram em Porto Alegre, entre os dias 14 e 18 de novembro, para o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O tema central do evento foi Saúde é desenvolvimento: ciência para a cidadania. O que isso significa para os sanitaristas?

O amplo debate ocorrido no Congresso indicou que há pelo menos três dimensões importantes na relação entre saúde e desenvolvimento.

A primeira se refere à bem conhecida distinção entre crescimento econômico e desenvolvimento: o aumento do PIB torna um país mais rico, mas se as condições de vida das pessoas, incluindo seus níveis de saúde, não melhoram, o país não se torna desenvolvido. Nesse sentido — e considerando que a experiência histórica e a teoria econômica evidenciam que o crescimento do volume de riquezas, como medido pelo PIB, não é suficiente para produzir bem estar social —, é necessário articular, em uma só estratégia, as políticas de desenvolvimento e as políticas sociais.

A segunda dimensão concerne aos efeitos das condições de saúde sobre o crescimento econômico. Em seu livro Desenvolvimento como liberdade, Amartya Sen demonstra que investir em educação e em saúde tem um efeito muito positivo sobre o crescimento econômico, citando o exemplo da China, cujo crescimento atual foi bastante favorecido pela expansão da alfabetização e dos serviços públicos de saúde ainda no período maoista.

Finalmente, a terceira dimensão da relação entre saúde e desenvolvimento se atém à contribuição da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de saúde para a geração de riqueza. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que os recursos mobilizados pelo setor da saúde correspondem a 9,7% do PIB mundial, um montante estimado de 5,3 trilhões de dólares, em 2007.

E como se podem caracterizar as relações entre desenvolvimento e saúde no Brasil, hoje?

Começando pela terceira das dimensões supracitadas, no Brasil, o setor da Saúde apresenta gastos da ordem de 9% do PIB e emprega 10% do total de trabalhadores assalariados. Do ponto de vista da ação governamental, vale destacar as oportunas e relevantes iniciativas voltadas para impulsionar a inovação tecnológica e o complexo econômico-industrial da saúde. Tais ações são fundamentais para assegurar o suprimento dos insumos necessários à expansão da oferta de serviços que respondam aos problemas de saúde dos brasileiros, com custos suportáveis para a sociedade. Espera-se que os resultados desses esforços não tardem a aparecer e a se consolidar.

Infelizmente, no que toca à dimensão dos efeitos das condições de saúde sobre o crescimento econômico, a política macroeconômica nacional parece desconhecer a importância do investimento na saúde pública. As esperanças de ampliação dos recursos para a saúde, depositadas na aprovação do Projeto de Lei Complementar 01/2003, foram frustradas, no momento em que a Lei nº 141, sancionada em 2012, não contemplou a obrigação de se destinar, no mínimo, 10% do orçamento da União para os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS). Embora os gastos totais em saúde como proporção do PIB cheguem a 9%, no Brasil, o gasto público não chega aos 4% do PIB, o que significa que 75% da população, que só usa o SUS, dispõem de apenas 385.00 de dólares per capita/ano para a atenção a todas as suas necessidades de saúde. É menos do que dispõem argentinos, cubanos, chilenos, colombianos e mexicanos, para ficar apenas na América Latina.

Finalmente, no que tange à distinção entre crescimento econômico e desenvolvimento, é preciso reconhecer que a estabilidade da democracia política, certo grau de desconcentração da renda e a ampliação do consumo de massas são conquistas sociais e econômicas com reflexos positivos na esfera social. Contudo, as políticas centradas no crescimento e na competividade não estão reduzindo a concentração da propriedade e da riqueza, nem detêm o avanço da mercantilização e privatização das políticas sociais. Com isso, ainda que ajudem a elevar o PIB e a reduzir a miséria, não são capazes de melhorar significativamente as condições de vida e de saúde.

Ser um país desenvolvido é hoje uma aspiração da sociedade brasileira. Buscando contribuir para concretizá-la, os sanitaristas e sua entidade científica desejam se manter articulados ao Movimento da Reforma Sanitária para mobilizar a todos em prol da saúde e do desenvolvimento, apresentando as evidências, produzidas por uma ciência comprometida com a cidadania, de que um sistema de saúde universal é pré-requisito da condição de nação desenvolvida.

* Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza é presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Artigo publicado na revista Carta Capital, em 22/11/2012.

V ENCIHDOTT acontece em São Paulo. Carta de São Paulo III foi elaborada e será encaminhada à Coordenação Nacional de Transplantes

A quinta edição do ENCIHDOTT‏ - Encontro Nacional das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante aconteceu na sexta-feira e sábado (14 e 15 de dezembro), no Auditório Moise Safra, no Hospital Israelita Albert Einstein, promovido pelo Programa Integrado de Transplantes de Órgãos e o Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa.

O evento teve a participação de cerca de 250 profissionais, de todo o território nacional, envolvidos com as atividades relacionadas à Doação e Transplantes. Após as aulas teóricas, que aconteceram na manhã do dia 14, os participantes foram divididos em grupos de trabalhos para definirem propostas de ações com o objetivo de elaborar um consenso, intitulado "Carta de São Paulo III”, que será enviado à Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes para que possa auxiliá-la em medidas que resultem em aumento do número de doadores de órgãos e tecidos em todo o Brasil.

Os palestrantes foram os doutores Cláudio Luiz Lottenberg, presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein (SBIBAE – SP), Alberto Hideki Kanamura, do Instituto de Responsabilidade Social (IIRS – SP); Felipe Spinelli; do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa (IIEP – SP); Álvaro Pacheco Silva Filho, Coordenador da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes de São Paulo; Heder Murari Borba, Coordenador Geral do Sistema Nacional de Transplantes; Agenor Spallini Ferraz, Coordenador da Central de Transplantes de São Paul) – SP; Dr. José Osmar Medina Pestana, presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO); e o Dr. José Mario Teles, presidente da AMIB, que falou da importância do papel da associação no processo de transplante e doação de órgãos.

No início da tarde da sexta-feira, o Dr. Heder Murari apresentou os “Avanços do Sistema Brasileiro de Transplantes”. Durante sua apresentação, o médico informou que irão colocar no ar um software que rastreará todos os dados sobre doação e transplantes da América Latina e condensar em um único local para consulta. “Dessa forma teremos um documento importante para traçarmos as nossas estratégias”, disse, além de comunicar que haverá em 2013 de algumas ações importantes com os governos do Paraguai e Argentina.

Outro dado importante apresentado pelo coordenador Geral do Sistema Nacional de Transplantes foi o estabelecimento de uma parceria com a FAB (Força Área Brasileira) para o transporte dos órgãos.

Ao falar das ações que desenvolveram durante o ano, além de participação de eventos e reuniões com as Comissões Regionais de Transplante, o Dr. Heder Muradi lembrou sobre a parceria com o Facebook, que gerou, só na primeira semana, mais de 80 mil usuários declarados como doadores de órgãos.

Muradi também que um desses desafios é a “burocracia” e destacou que a legislação brasileira atual exige o laudo de dois neurologistas para atestar casos de morte encefálica e afirmou que o Ministério da Saúde é a favor da proposta enviada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) para que a exigência, em caso de morte encefálica, passe a ser o laudo de dois médicos com qualificação em terapia intensiva, e não mais em neurologia.

Antes da reunião dos grupos, houve uma sessão interativa para identificar a opinião da plateia em relação a alguns temas importantes. A presença maciça da plateia foi de enfermeiros, representando 56,9% dos presentes. Dos profissionais presentes, 7,3% atuam em unidades de terapia intensiva. Na questão “quem comunica a morte encefálica aos familiares”, nas instituições representadas 82,5% são os médicos plantonistas. A entrevista com os familiares é realizada por 72,8% das instituições presentes

Em relação aos problemas enfrentados durante o processo de todos apresentados, 61,8% ficou com a falta de pessoal qualificado para a manutenção dos órgãos.

Norte e Nordeste são responsáveis pelo aumento no número de transplantes

Dados do Ministério da Saúde mostram evolução no número de transplantes nas regiões Norte e Nordeste que puxaram a expansão do número de cirurgias feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2012. O resultado confirma o esforço que vem sendo feito, desde 2011, para descentralizar a política e aumentar o volume de transplantes fora do eixo Sul e Sudeste. O aumento no número de equipes especializadas e das Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) impulsionou o crescimento nessas regiões. Na região Norte o crescimento foi de 47% (4.706 transplantes) e no Nordeste 20% (613 transplantes) se comparado ao ano passado. Os estados que mais se destacaram em aumento percentual foram Bahia (59%), Pará (56%), Pernambuco (55%), Maranhão (44%) e Amazonas (35%). O Brasil realizou 23.999 transplantes em 2012, maior número da última década, quando foram registradas 12.722 cirurgias realizadas.

“Desde 2011, o Ministério da Saúde está se esforçando para expandir o acesso a todas as regiões. Comemoramos esse resultado nas regiões no Norte e Nordeste, e estamos buscando investir cada vez mais no setor para expansão da realização de transplantes no país”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Cirurgias - Em números absolutos, São Paulo se destaca com 8.585 transplantes realizados, sendo a maior parte de córnea (5.541). O segundo estado com volume maior de transplantes é Minas Gerais – 2.179, seguido por Paraná (1.721), Pernambuco (1.678) e Rio Grande Sul (1.673).

O transplante de pulmão teve aumento de 69%, seguido do coração com 43% a mais quando comparado com o ano passado. Também houve aumento na quantidade de doadores de órgãos, que passou de 2.207 (2011) para 2.434, registrando 12,7 doadores por milhão de população (PMP).

Com atuação do Ministério da Saúde na melhoria da infraestrutura – especialmente a capacitação de equipes para o contato com as famílias dos possíveis doadores -, incentivo financeiro aos hospitais e na sensibilização da população por meio de campanhas anuais de incentivo à doação de órgãos e tecidos, os brasileiros têm demonstrado que a estratégia é eficiente.

De acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde, a cirurgia de córnea atingiu 15.225 cirurgias em 2012, contra 14.838 no mesmo período de 2011.

No ano passado, alguns estados já eliminaram a lista de espera para o transplante de córnea nos estados de Ceará, Pernambuco, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Espirito Santo, Distrito Federal e São Paulo.

Ações – Em 2012, o ministro Alexandre Padilha assinou uma portaria que institui a atividade de tutoria em doação de órgãos e transplantes no País. Essa é uma forma do Ministério da Saúde estimular centros de excelência a capacitar serviços que queiram melhorar ou iniciar a realização desse tipo de cirurgia. O objetivo dessa ação é investir na capacitação e fortalecimento da rede brasileira de transplantes.

Um dos critérios para a habilitação de centros de excelência é fazer parte da rede pública ou ser entidade sem fins lucrativos que atenda de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Outros critérios são: ter experiência de dois anos ou mais na área; realizar, no mínimo, três tipos de transplantes (sendo dois de órgãos sólidos e/ou um de tecido) ou, ainda, transplante de medula óssea alogênico não aparentado; desenvolver estudos e pesquisas na área, entre outros.

Parceria - Ainda no ano passado, foram adotadas diversas medidas na área de transplantes no Brasil. Uma delas é a parceria com o Facebook, com criação da funcionalidade que permite ao usuário se declarar doador de órgãos. Ao todo, 121 mil pessoas já se declararam como doadoras. Para expressar no Facebook o desejo de ser um doador de órgãos, basta ir à Linha do Tempo e clicar em “Evento Cotidiano”. Depois é preciso selecionar a opção saúde e bem-estar e clicar em doador de órgãos.

Investimentos - Outra ação importante foi a incorporação de um medicamento para o paciente transplantado de rim. A imunoglobulina pode ser usada em casos de rejeição do órgão transplantado. Esta iniciativa possibilita uma rápida recuperação, além da melhoria na qualidade de vida do paciente.

Para estimular a realização de mais transplantes no SUS, o Ministério da Saúde criou novos incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. Com as novas regras, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes passaram a receber um incentivo de até 60%.

Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. E nos locais onde são feitos um ou dois tipos de transplantes será pago 30% e 40% acima do valor, respectivamente. O investimento destinado para essa medida foi de R$ 217 milhões.

Fonte: Neyfla Garcia /Agência Saúde

AS COMISSÕES INTRA HOSPITALARES DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES: UM NOVO CAMPO PARA O EXERCICIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL

 A inserção dos Assistentes Sociais no processo de doação, captação e transplantes de órgãos na Bahia, tem apresentado resultados expressivos, esse processo é resultado do reconhecimento social da profissão e por um conjunto de necessidades que se definem... a partir da Política local de transplantes. A atuação do Serviço Social na Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes do Hospital Geral Roberto Santos, tem como eixo central a Educação e Saúde através da promoção de ações de educação continuada junto aos diversos grupos de usuários, familiares e profissionais da unidade. Este trabalho tem por objetivo apresentar considerações introdutórias a respeito da inserção do Assistente Social no Processo de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, mediante um relato de experiência das ações desenvolvidas pelo Serviço Social, na CIHDOTT/HGRS, especificamente na coordenação do programa de educação continuada desta comissão. É um estudo descritivo de um relato de experiência da Assistente social no processo de doação de órgãos e tecidos para transplantes na CIHDOTT/HGRS, especificamente na coordenação do programa de Educação Continuada desta comissão, no período compreendido entre julho 2008 a julho de 2010. As principais dificuldades encontradas durante o exercício profissional estão relacionadas a precariedade do sistema de saúde, a desqualificação do cuidado, ao elevado número de recusas, ao descrédito e ao desconhecimento da questão pelos profissionais de saúde, ao desconhecimento da família e da equipe sobre o conceito de morte encefálica, a carga horária insuficiente para o desenvolvimento das ações e a falta de produção cientifica na área de serviço social e doação de órgãos. Para enfrentar essas dificuldades desenvolvemos algumas estratégias de enfrentamento tais como: o alinhamento com a política local de transplantes, a definição do papel do Assistente Social na CIHDOTT, a elaboração e implantação de um programa de educação em saúde, a identificação de demandas para o serviço, a identificação e formação de parcerias, a visibilidade das ações da CIHDOTT entre os diversos grupos de saúde do HGRS, abertura de campo de estágio na área de Serviço Social e formulação das bases para outras categorias profissionais, treinamento/sensibilização com os diversos grupos do HGRS, articulação com instituições e projetos que atuam na área, a implementação de ações com vistas a melhorar a qualidade da assistência ao potencial doador e a sua família. As Comissões Intra Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes se constituem como um novo campo do exercício profissional, onde as ações desenvolvidas se forem pautadas na garantia dos direitos dos usuários do SUS e nos princípios da Reforma Sanitária, podem contribuir diretamente para a causa do Transplante.

O processo de doação de órgãos e tecidos do Hospital Geral Roberto Santos, maior hospital da rede SUS do Norte e Nordeste, é tema de um trabalho acadêmico apresentado recentemente no Congresso Luso-Brasileiro de Transplantes, realizado na cidade de Coimbra, em Portugal. O trabalho, único das regiões Norte e Nordeste do Brasil a figurar na programação oficial do evento, também foi mostrado, em forma de pôster, no Congresso Europeu de Doação de Órgãos na Croácia.

De acordo com a assistente social Elisângela de Souza Santos, que apresentou o trabalho em Coimbra ao lado do médico José Roberval Ferreira de Oliveira, coordenador da Comissão de Revisão de Óbitos (CRO) do Hospital Roberto Santos, a comunicação oral "O processo de doação de órgãos e tecidos: a experiência do Hospital Geral Roberto Santos" foi uma construção em equipe, a partir da experiência da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos (CIHDOTT).

"Trata-se de um estudo de caso, de caráter exploratório descritivo com abordagem qualitativa, cujo objeto de estudo foi o processo de doação de órgãos e tecidos no HGRS", afirma a profissional. Ainda segundo Elisângela, o trabalho é fruto da dissertação de mestrado do Programa de Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional da Uneb - Universidade do Estado da Bahia - e deverá integrar, em forma de resumo, o conteúdo de uma publicação especializada em transplantes na Itália.

Elisângela de Souza Santos também ostenta, em seu currículo, trabalhos apresentados em Portugal, Espanha, Argentina e em eventos nacionais e locais, a exemplo dos Congressos Brasileiro e Baiano de Serviço Social e Congresso Brasileiro de Transplantes.

B.F. - DRT/Ba 1158
/hgrs/portugal

 

RECUSA FAMILAR PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS  NA BAHIA.

As altas taxas de recusa familiar na Bahia estão relacionadas a vários fatores, principalmente à falta de informação sobre a doação e transplante. A fragilidade das informações veiculadas pelos grandes meios de comunicação como o rádio e a televisão no estado, ou até em outras formas de comunicação é insuficiente e não permitem a comunidade criar conceitos positivos a respeito da temática, ocasionando dúvidas para a tomada de decisão da família quanto à doação. O trabalho na área de doação de órgãos vai muito além de recursos humanos e materiais. Este é uma construção permanente, cotidiana, constituindo-se em um desafio, enfrentado por todos profissionais do sistema de saúde. Entretanto, para compreender melhor os desafios que são postos para a Bahia, é necessário reconhecer que os resultados desse quadro têm uma origem multifatorial.